sábado, 24 de agosto de 2013
terça-feira, 20 de agosto de 2013
ATENÇÃO ESTAMOS EM ESTADO DE ALERTA INDICATIVO DE GREVE POR 45 DIAS!
O Sindicato dos
Servidores Públicos de Luís Eduardo Magalhães Convoca todos os Servidores
Públicos a participarem amanhã, às 19h30, na Câmara Municipal da Audiência
Pública Plurianual referente ao quadriênio 2014/2017. É o momento de exigirmos os direitos e
melhorias para a classe dos servidores públicos de Luís Eduardo Magalhães.
Queremos melhoria nos serviço público municipal através da valorização do servidor;
novo concurso Público para todas as classes, inclusive para os cargos que estão
sendo terceirizados tais como serviços gerais, auxiliares administrativos e
vigias; Revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos;
Capacitação e aperfeiçoamento para todas as classes de servidores públicos
entre outras.
Atenciosamente,
Alcides Junior Ribeiro Meira
Presidente do SINSERPLEM
Rua José Cardoso de Lima, nº 1010 – Edifício Comercial e Residencial Solare – 1º Andar – Sala 17 – Centro – Luís Eduardo Magalhães – BA.
Telefone: 77 – 3639-0181 - http://www.sinserplem.blogspot.com.br / E-mail: sinserplem@hotmail.com
sexta-feira, 2 de agosto de 2013
COMUNICADO URGENTE PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA.
CAROS COMPANHEIROS SERVIDORES PÚBLICOS
DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
CAROS COMPANHEIROS SERVIDORES PÚBLICOS
DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
O SINSERPLEM convoca todos os servidores públicos municipais para uma manifestação na Câmara Municipal de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães no dia 06 de Agosto de 2013 às 18:00 horas e Assistir a Sessão para reivindicarmos os direitos da classe e solicitar respeito a entidade sindical.
Não podemos ficar de braços cruzados. Pela constituição e por leis federais, a Administração Pública deve sentar-se à mesa de negociações com os representantes dos servidores, no caso o SINSERPLEM, para debaterem a pauta de reivindicações protocolada no Gabinete do Prefeito, solicitando uma reunião que até a presente data não obtivemos respostas.
Na Assembléia Geral Ordinária ficou decidido que os servidores então em ESTADO DE ALERTA INDICATIVO DE GREVE. A população de Luís Eduardo Magalhães poderá ficar tranquila, pois os serviços públicos municipais não serão paralisados a não ser que a administração Municipal continue com a posição de não dialogar com a classe. Pedimos o apoio de todos nessa luta.
Juntos, seremos cada dia mais forte!!
Atenciosamente,
Alcides Junior Ribeiro Meira
Presidente do SINSERPLEM
Rua José Cardoso de Lima, nº 1010 – Edifício Comercial e Residencial Solare – 1º Andar – Sala 17 – Centro – Luís Eduardo Magalhães – BA.
Telefone: 77 – 3639-0181 - http://www.sinserplem.blogspot.com.br / E-mail: sinserplem@hotmail.com
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2013
ESTADO DE ALERTA INDICATIVO DE GREVE
2013
O SINSERPLEM –
Sindicato dos Servidores Públicos de Luís Eduardo Magalhães, CONVOCA todos
os Servidores Públicos Municipais de Luís Eduardo Magalhães a entrarem em ESTADO
DE ALERTA INDICATIVO DE GREVE POR 45 DIAS em virtude da omissão da Administração Pública Municipal
em atender as solicitações feitas através de ofícios que foram encaminhados e
não obtivemos respostas, além da última tentativa para realização de reunião em
caráter de urgência para tratar das pautas de reivindicações que na sua maioria
foram negociadas em outra reunião, porém, não foram cumpridas. A pauta de
reivindicações consta no Edital de Convocação 004/2013 e no Edital de
Notificação nº 001/2013 publicado no blog do SINSERPLEM, na sede do sindicato e
nas repartições públicas municipais . A decisão foi tomada
em Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 31 de julho de 2013.
PROGRAMAÇÃO:
No dia 06 de
Agosto de 2013, a partir das 18:00 horas, Manifestação com concentração
na Câmara Municipal de Vereadores de
Luís Eduardo Magalhães, para discutir sobre os vários assuntos das pautas
de reivindicações, decidir sobre a programação dos dias seguintes e assistir a
sessão da câmara de vereadores.
Certo do
apoio e da compreensão, o SINSERLEM agradece e espera a
participação de todos.
Luís Eduardo Magalhães,
Bahia, 03 de agosto de 2013.
Atenciosamente,
Alcides Junior Ribeiro Meira
Presidente
Rua José Cardoso de Lima, nº 1010 – Edifício Comercial e Residencial Solare – 1º Andar – Sala 17 – Centro – Luís Eduardo Magalhães – BA.
Telefone: 77 – 3639-0181 - http://www.sinserplem.blogspot.com.br / E-mail: sinserplem@hotmail.com
quinta-feira, 1 de agosto de 2013
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2013
ESTADO DE ALERTA INDICATIVO DE GREVE
2013
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - SINSERPLEM, entidade sindical representativa da classe dos servidores públicos municipais de Luís Eduardo Magalhães-BA, inscrito no CNPJ: sob nº. 10.658.978/0001-07, sediada nesta cidade de Luís Eduardo Magalhães na Rua José Cardoso de Lima, nº 1010 – Edifício Comercial e Residencial Solare – 1º Andar – Sala 17; Centro – Luís Eduardo Magalhães-BA: CEP: 47850-000, neste ato representado por seu Presidente: ALCIDES JUNIOR RIBEIRO MEIRA, vem através do presente, com fulcro no princípio da PUBLICIDADE e Artigos 2º e 13º da Lei Federal nº. 7.783/89, informar toda a população do município de Luís Eduardo Magalhães e NOTIFICAR a Administração Pública Municipal que a CATEGORIA deflagrou em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA realizada na data de 31 de julho de 2013, ESTADO DE ALERTA INDICATIVO DE GREVE POR 45 DIAS para todas as classes de Servidores Públicos Municipais de Luís Eduardo Magalhães. Publica-se ainda que o Estado de Alerta Indicativo de Greve por 45 dias foi deflagrado em virtude da omissão da Administração Pública Municipal em atender as solicitações feitas através de ofícios que foram encaminhados e não obtiveram respostas, além da última tentativa para realização de reunião em caráter de urgência para tratar das pautas de reivindicações que na sua maioria foram negociadas em outra reunião porém, não foram cumpridas. Informa a todos que o SINSERPLEM buscou incessantemente canais de negociação com a Administração Pública Municipal, porém todas foram infrutíferas. A categoria também decidiu realizar movimentos sindicais por meio de manifestações e buscar apoio de organizações populares e da população em geral sobre a pauta de reivindicação constante no Anexo I deste Edital. Informa ainda, a todos os usuários que o serviço público municipal não será interrompido antes da ratificação através de uma nova Assembleia que pode ocorrer a qualquer momento para deliberar sobre a GREVE GERAL. O direito do movimento de greve encontra-se amparado no Artigo 37, inciso VII da Constituição Federal e pela Lei 7.783 de 28 de junho de 1989. Luís Eduardo Magalhães, 01 de agosto de 2013. Presidência do SINSERPLEM.
Rua José Cardoso de Lima, nº 1010 – Edifício Comercial e Residencial Solare – 1º Andar – Sala 17 – Centro – Luís Eduardo Magalhães – BA.
Telefone: 77 – 3639-0181 - http://www.sinserplem.blogspot.com.br / E-mail: sinserplem@hotmail.com
ANEXO I
DA NOTIFICAÇÃO Nº
001/2013
ESTADO DE ALERTA INDICATIVO DE GREVE
2013
Foram Deliberadas e Aprovadas as Seguintes Propostas pelos Servidores Públicos de Luís Eduardo Magalhães:
1º- Supostos atos de perseguição, abuso
de poder, assédio moral e mau atendimento ocorridos no Hospital e Maternidade
Gileno de Sá Oliveira, praticados pelo Diretor Técnico e Médico Plantonista contra
alguns servidores lotados nessa unidade, bem como os usuários;
2º - Isonomia Salarial entre o Poder
Executivo e Legislativo para a classe dos Motoristas – (Demanda não Atendida da Negociação Anterior);
3º
- Problema Estrutural
do Segundo Pavilhão do Centro Administrativo que apresenta condições
inadequadas de trabalho, onde a temperatura do local é muito acima do
suportável e permitido na Norma Regulamentadora nº 17 do Ministério do Trabalho
e Emprego, comprometendo a saúde dos nossos servidores. (Demanda não atendida mesmo depois de várias reivindicações);
4º
- Convocação dos Candidatos
Aprovados no Último Concurso Público (001/2010) classificados dentro do número
de vagas do edital (Demanda não Atendida
da Negociação Anterior);
5º
- Novo Concurso
Público para os cargos citados no Processo Licitatório -Pregão Presencial nº.
006/2013 - Processo Administrativo nº. 2013/1086, vagas que vêm sendo
preenchidos por funcionários contratados.
6º
- Isonomia Salarial
entre os Poderes para o Cargo de Assistente Administrativo;
7º
- Nomeação da
comissão, com a participação do Sindicato para elaboração do novo Plano de
Cargos e Salários dos Servidores Públicos (Demanda
não Atendida da Negociação Anterior);
8º
- Equiparação
Salarial entre os Agentes Municipais de Trânsito e os Fiscais de Polícia
Administrativa, por ocuparem a mesma Categoria Funcional (Demanda não Atendida);
9º- Pagamento da Gratificação por
Responsabilidade Técnica e Gerenciamento para os Enfermeiros das Unidades de
Saúde (Demanda não Atendida da Negociação
Anterior);
10º
- Nomeação da
Comissão de Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório. (Demanda não Atendida da Negociação Anterior);
11º
- Certificado do
Curso de Formação da Guarda Municipal realizado em 2012;
12º
- Celeridade na
Elaboração do Estatuto da Guarda Municipal (Demanda não Atendida da Negociação Anterior);
13º
- Reparação Salarial
para a Classe da Guarda Municipal uma vez que houve corte brusco do serviço
extraordinário sem aviso prévio, após quatro anos pagando normalmente;
14º
- Auxílio Alimentação
para todos os Servidores Públicos de acordo com a Lei 101/2002.
15º
- Capacitação e
aperfeiçoamento para todas as classes de servidores públicos.
16º
- Auxílio Transporte
para todos os Servidores Públicos que optarem por esse benefício de acordo com
a Lei 101/2002;
17º
- Escala de trabalho
para a Guarda Municipal: 24 X 72 mediante acordo coletivo;
18º
- Isonomia salarial
para o cargo da Guarda Municipal do Poder Executivo e os Vigilantes do Poder
Legislativo.
19º
- Revisão e correção
dos valores do adicional noturno e horas extraordinárias que estão sendo pagos
de forma equivocada.
Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 01 de julho
de 2013.
Atenciosamente,
Alcides Junior Ribeiro
Meira
Presidente
2º - Isonomia Salarial entre o Poder
Executivo e Legislativo para a classe dos Motoristas – (Demanda não Atendida da Negociação Anterior);
3º
- Problema Estrutural
do Segundo Pavilhão do Centro Administrativo que apresenta condições
inadequadas de trabalho, onde a temperatura do local é muito acima do
suportável e permitido na Norma Regulamentadora nº 17 do Ministério do Trabalho
e Emprego, comprometendo a saúde dos nossos servidores. (Demanda não atendida mesmo depois de várias reivindicações);
4º
- Convocação dos Candidatos
Aprovados no Último Concurso Público (001/2010) classificados dentro do número
de vagas do edital (Demanda não Atendida
da Negociação Anterior);
5º
- Novo Concurso
Público para os cargos citados no Processo Licitatório -Pregão Presencial nº.
006/2013 - Processo Administrativo nº. 2013/1086, vagas que vêm sendo
preenchidos por funcionários contratados.
6º
- Isonomia Salarial
entre os Poderes para o Cargo de Assistente Administrativo;
7º
- Nomeação da
comissão, com a participação do Sindicato para elaboração do novo Plano de
Cargos e Salários dos Servidores Públicos (Demanda
não Atendida da Negociação Anterior);
8º
- Equiparação
Salarial entre os Agentes Municipais de Trânsito e os Fiscais de Polícia
Administrativa, por ocuparem a mesma Categoria Funcional (Demanda não Atendida);
11º
- Certificado do
Curso de Formação da Guarda Municipal realizado em 2012;
12º
- Celeridade na
Elaboração do Estatuto da Guarda Municipal (Demanda não Atendida da Negociação Anterior);
13º
- Reparação Salarial
para a Classe da Guarda Municipal uma vez que houve corte brusco do serviço
extraordinário sem aviso prévio, após quatro anos pagando normalmente;
14º
- Auxílio Alimentação
para todos os Servidores Públicos de acordo com a Lei 101/2002.
16º
- Auxílio Transporte
para todos os Servidores Públicos que optarem por esse benefício de acordo com
a Lei 101/2002;
17º
- Escala de trabalho
para a Guarda Municipal: 24 X 72 mediante acordo coletivo;
18º
- Isonomia salarial
para o cargo da Guarda Municipal do Poder Executivo e os Vigilantes do Poder
Legislativo.
Rua José Cardoso de Lima, nº 1010 – Edifício Comercial e Residencial Solare – 1º Andar – Sala 17 – Centro – Luís Eduardo Magalhães – BA.
Telefone: 77 – 3639-0181 - http://www.sinserplem.blogspot.com.br / E-mail: sinserplem@hotmail.com
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